Patrulheiro da Gama Condenado por Assédio Sexual: Defesa Recorre Contra Sentença

Sede da Guarda Municipal de Americana, na Avenida Bandeirantes. Foto: Divulgação

Um patrulheiro da Guarda Municipal de Americana foi condenado por assédio sexual contra uma colega de corporação, resultando em uma pena de um ano de detenção em regime aberto, posteriormente convertida em prestação de serviços. Manoel Leôncio de Oliveira, de 61 anos, nega as acusações e já apresentou recurso contra a sentença proferida pela 1ª Vara Criminal de Americana.

A acusação, feita pelo Ministério Público em outubro de 2022, envolve alegações de assédio durante o período em que os dois compartilhavam uma viatura na Romu (Ronda Ostensiva Municipal). O juiz André Carlos de Oliveira destacou a influência hierárquica do réu e considerou válidas as declarações da vítima, embora testemunhas tenham evitado depor sobre o assédio.

A defesa de Oliveira contesta a acusação, alegando precipitação do Ministério Público e contradições no caso, como a ausência de testemunhas inicialmente citadas. O advogado Ailton Sabino argumenta que a denúncia decorre de insubordinação e vingança pela exclusão da vítima da Romu. O caso também é objeto de uma ação de indenização movida pelo Ministério Público do Trabalho na Justiça do Trabalho. A Gama afirma não ter acesso à decisão judicial, e o Ministério Público não emitiu comentários até o momento.

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