Procuradora Geral pretende suspender decreto de induto natalino
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda imediatamente parte do decreto de indulto […]
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou pedido para suspender a execução da condenação do deputado federal
O governador Geraldo Alckmin determinou que sejam adotadas todas as medidas necessárias para o ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (19) uma decisão liminar (provisória) para suspender o uso,
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologo ontem (18) o acordo financeiro entre a Advocacia-Geral da União
O dinheiro arrecadado com o Refis municipal, realizado pela Prefeitura de Americana em 2017, garantiu o pagamento refinanciamento da dívida
O governador Geraldo Alckmin sancionou o projeto de lei 874/2016, que estabelece novas normas de proteção aos consumidores paulistas, especialmente
Vereadores apreciam cinco projetos e 21 moções na 41ª sessão
BRASÍLIA – Antes mesmo de ser encerrada a votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, que acabou rejeitada
O deputado estadual Chico Sardelli (PV) apresentou o projeto de lei nº 839, estendendo aos guardas municipais a gratuidade na