Habitação dá prosseguimento aos trabalhos de entrega e regularização de imóveis
Apesar da pandemia e das limitações impostas por novos comportamentos, a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Americana deu prosseguimento, nos últimos três meses, aos trabalhos que já vinham sendo realizados, como reuniões e entrega de unidades residenciais.
Ao todo,foram 12 reuniões on-line, sete delas para apresentação dos projetos de apartamentos no Residencial Jacy e de casas no Jardim Nova Aliança para os 7.200 inscritos no cadastro habitacional da Prefeitura; e outras cinco para realização do curso de capacitação sobre gestão condominial para futuros moradores do Residencial Inaê, cuja previsão de entrega é dezembro após a assembleia da instituição de condomínio no dia 8 de dezembro.
Foram assinados mais três Termos de Ajustamento de Conduta no valor total de R$ 1.495.699,64, referentes a empreendimentos residenciais que no passado tiveram aprovação como Habitação de Interesse Social – HIS, e consequentemente obtiveram isenção de taxas e impostos conforme previsto em lei, porém sem a vinculação de suas unidades habitacionais exclusivamente ao atendimento dos inscritos no cadastro habitacional do município. Salienta-se que até o momento foram recuperados mais de 11,2 milhões de reais através de arrecadação aos Fundos Municipais, aquisição de bens públicos, execução de obras e serviços no município.
Aconteceu, ainda, a assinatura de 76 contratos do Residencial Jacy, promovida pela Secretaria de Habitação e Caixa Econômica Federal no auditório do CCL. A previsão de entrega do empreendimento é para dezembro de 2021. Ao todo, são 272 unidades habitacionais.
No dia 26 de setembro, foram entregues as 256 chaves do Residencial Tainá, com a presença do prefeito Omar Najar, do secretário de Habitação, Charley Petter Cornachione, da representante da CPFL,Talita Pinotti, e da Caixa Econômica Federal, Rafael Queiroz.
O projeto “Escritura de Graça” foi retomado e permitiu a propriedade gratuitamente para 3.649 famílias americanenses, de diversos bairros como a Vila Bela, Asta, Vida Nova, entre outros. Houve, também, o registro da escritura de cancelamento da doação de uma área à COHAB que estava pendente há quase 20 anos, possibilitando assim a regularização das unidades para as famílias.
E com a expedição da Certidão de Regularização Fundiária – CRF à CDHU, será possível o registro dos imóveis em cartório com emissão de escrituras para as 447 famílias do Mário Covas .
“A pandemia impôs algumas limitações, mas com adequações pudemos dar prosseguimento ao trabalho que já vínhamos fazendo e realizando o sonho de centenas de famílias que conseguiram seu imóvel e outras que puderam, finalmente, regularizar suas propriedades”, afirmou o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Charley Petter Cornachione.
