Prefeito de Americana protocola projeto de lei que cria jornada extraordinária na Guarda Municipal
O prefeito de Americana, Chico Sardelli, protocolou nesta segunda-feira (17) projeto de lei que institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária da Guarda Municipal de Americana – DEJE–GAMA, que busca ampliar a demanda por ações de segurança, sobretudo nas escolas.
A proposta tem o objetivo de substituir a necessidade de contratação de seguranças particulares, uma das ações propostas pelo Núcleo de Segurança Escolar, anunciado na semana passada. Como os membros da Guarda Municipal (vigias e patrulheiros) já possuem larga experiência e contam com a proximidade e confiança da população em geral, a criação da jornada extraordinária foi considerada mais efetiva na solução dessas questões.
“Atualmente o país vive uma onda de acontecimentos nas escolas que acarretou a necessidade de uma grande força-tarefa na proteção da comunidade escolar. Nós já reforçamos a presença da Gama nas escolas e a recepção tem sido muito boa entre os profissionais, as crianças e os pais, então estamos propondo essa medida para poder colocar um membro da Gama em cada unidade escolar”, afirmou o prefeito Chico Sardelli.
“A ideia foi analisada, tecnicamente, pela Guarda Municipal e pela Secretaria de Educação, e entendemos que essa é a melhor solução, principalmente pelo caráter comunitário do trabalho prestado pela corporação, que é o mais adequado ao ambiente escolar. As rondas que já vêm sendo realizadas têm demonstrado resultados bastante positivos, e a decisão do prefeito Chico é manter um profissional armado dentro das escolas aproveitando o trabalho dos patrulheiros”, avaliou o secretário de Educação, Vinicius Ghizini.
“Um projeto muito importante que visa a utilização da mão de obra dos nossos patrulheiros no período de folga, que ficarão disponíveis para prestar segurança em todas as unidades de ensino do município. Importante medida que o prefeito Chico decidiu colocar em prática depois de analisar a prestação de serviços dos guardas. Com esse projeto, estamos buscando atender aos anseios da comunidade e damos mais segurança e garantimos os estudos das nossas crianças”, afirmou o comandante da Guarda Municipal de Americana, Marco Aurélio da Silva.
O projeto de lei determina que a DEJE–GAMA irá corresponder a cinco, oito, dez ou 12 horas contínuas de atividades fora da jornada normal de trabalho do guarda civil municipal e do vigia, limitada à execução de, no máximo, dez diárias mensais.
A adesão ao sistema é facultativa, e as escalas serão distribuídas pelo superior hierárquico responsável pela equipe em que serão realizadas as atividades, respeitada a necessidade e o interesse público, e com a prévia autorização do comandante da corporação.
O valor unitário da diária será calculado mediante aplicação de coeficiente sobre a Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), variando de 3,75 a 9 UFESP no caso dos vigias, e de 6,5 a 15,6 UFESP para os guardas municipais, dependendo das horas trabalhadas.
*Informações – Prefeitura de Americana
