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Represa de Salto Grande: Prefeitura apresenta ações e próximos passos para a revitalização do reservatório

A Secretaria de Meio Ambiente realizou nesta sexta-feira (5), dando sequência aos trabalhos feitos em busca da recuperação e revitalização da Represa de Salto Grande, uma nova reunião para apresentar as ações feitas nos últimos 30 dias, conhecer as propostas de órgãos e grupos envolvidos e falar sobre os próximos passos para a limpeza da represa.

O prefeito de Americana, Omar Najar, destacou o trabalho e as tentativas feitas pelo município em busca de projetos para solucionar o caso. “Não adianta tentarmos sozinhos, organizarmos reuniões, criarmos planos, se falta comprometimento de representantes de outras cidades. É um descaso autoridades das cidades à montante não participarem desta reunião e cobro também apoio e ações por parte do Ministério Público. A população não aguenta mais esperar. Todos devem agir, afinal, o problema faz parte de todas essas cidades”, afirmou.

O secretário de Meio Ambiente, Odair Dias, ressaltou o empenho de todos, sobretudo a participação das pessoas presentes. “Chega de ficar aguentando conversa e este é o momento das ações consistentes. Estou feliz porque estamos conseguindo obter resultados tangíveis e o americanense está vendo que a retirada dos aguapés está acontecendo. Com relação ao que estava, podemos dizer que melhorou muito, mas ainda temos muito a caminhar para conquistar como a represa deve ficar; não vamos desistir e as pessoas poderão desfrutar de uma represa igual ou melhor do que era há algumas décadas”, disse o secretário.

Desde a última reunião oficial, em 1º de março, a secretaria municipal faz permanentemente fiscalização das ações da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) na represa; solicitou ao DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) a relação das outorgas e portarias de córregos de efluentes industriais e domésticos a montante do reservatório da bacia do Rio Atibaia, e afluentes; solicitou à Cetesb a relação das estações de tratamento de efluentes de origem doméstica e industrial existentes na bacia do Rio Atibaia, que possuem lançamentos a montante da Represa de Salto Grande; assim como cópia das respectivas licenças ambientais das ETEs; reunião com o ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, para apresentação e encaminhamentos referentes à represa, para atuação do Governo Federal junto a projetos de despoluição das águas; revitalização das orlas dos bairros Praia Azul e Praia dos Namorados, assim como formas de obtenção e destinação de recursos.

O promotor público, Ivan Carneiro Castanheiro, afirmou que o Ministério Público também tem se empenhado e participado das ações envolvendo a limpeza da Represa de Salto Grande. “O assunto é indiscutivelmente complexo e temos dado o apoio necessário. Nos empenhamos ao máximo, seguindo restrições da própria legislação, mas acima de tudo é preciso da participação efetiva e de projetos cabíveis das cidades vizinhas”, falou.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, os próximos passos para a continuidade da revitalização estão a inserção de PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado); diretrizes ambientais para recomposição ambiental do reservatório; acompanhamento e fiscalização das ações determinadas no parecer técnico exarado pela Cetesb; no que tange às ações imputadas à CPFL, solicitar junto à Câmara Técnica de outorga e licença, que encaminhe a comissão para exarar parecer deliberativo referente a implantação e instalação de empreendimentos com potencial de poluir a bacia hidrográfica à montante do reservatório; formalizar esta comissão, com dois representantes de cada órgão, entidade e grupos, sendo titular e suplente. A indicação ocorrerá por meio de documento encaminhado à SMA e análise e encaminhamento dos diversos dados solicitados junto aos órgãos ambientais do estado.

Além de representantes de órgãos envolvidos, estiveram presentes o representante da Câmara Municipal de Americana, o vereador Marco Antonio Alves Jorge, o Kim, como representante da sociedade civil, o ex-deputado Chico Sardelli, o promotor de justiça do Ministério Público, Dr. Ivan Carneiro Castanheiro, o engenheiro ambiental do DAE (Departamento de Água e Esgoto), João Marco Alves de Oliveira, a supervisora técnica da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), Carolina Alves Beraldi, o gerente de meio ambiente da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), Daniel Daibert, o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahoz, o presidente da GPN10 da Praia dos Namorados, Daniel Tadeu Amâncio, o presidente do Comdema, João Braidotti, João Carlos Pinto, da Associação Barco Escola da Natureza e Demétrio Orfali, da OAB.

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