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Tribunal de Justiça repassa valores de condenações ao município para combate ao Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, está recebendo quase que diariamente, desde sexta-feira (27), repasses financeiros do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de Americana, provenientes de condenações pecuniárias de processos judiciais. Os valores deverão ser empregados obrigatoriamente em ações do enfrentamento à Covid-19 em Americana. Até o momento, já foram repassados R$ 69.290,37.

O secretário municipal de Saúde, Gleberson Miano, destacou a importância da colaboração da sociedade nesse momento de pandemia. “Uma das lições que estamos tirando de toda essa situação de crise é, sem dúvida, a solidariedade que as pessoas estão tendo com a saúde do município de Americana”, afirmou.

O prefeito, Omar Najar, fez um agradecimento ao TJSP pela iniciativa. “Só temos de agradecer e incentivar essas iniciativas, pois são um exemplo de comprometimento com o combate à Covid-19 no nosso município”, disse.

“Gostaria de fazer um agradecimento especial ao Dr. André Carlos de Oliveira, juiz aqui da Comarca de Americana, e também ao Dr. André Dezotti, promotor de Justiça, que me procuraram na semana passada, informando que encaminhariam à Secretaria de Saúde os valores que eles arrecadam por meio de condenações pecuniárias decorrentes de processos judiciais”, explicou o secretário.

Segundo o secretário, esse recurso está sendo empregado na compra de materiais, de equipamento pessoal, álcool em gel, e outros necessários no combate ao Covid-19. “Em nome dessas duas figuras da Justiça de Americana, quero agradecer todos os outros parceiros, empresários, instituições, todos que têm nos ajudado nessa luta contra esse inimigo tão preocupante”, completou Gleberson.

O Fundo Municipal de Saúde tem prazo de 60 dias para a prestação de contas da utilização desses recursos.

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