Mais Médicos: região de Campinas quintuplica profissionais em 2023, diz Ministério da Saúde

Um balanço feito pelo Ministério da Saúde a pedido do g1 mostra que a região de Campinas (SP) quintuplicou o número de profissionais contratados pelo Mais Médicos em 2023 em relação ao ano anterior. Na metrópole, o total de médicos no programa passou de 13 para 89.

Outros municípios em destaque são Hortolândia (SP) e Sumaré (SP), que passaram de seis para 29 e 23 contratações, respectivamente. Além disso, Amparo (SP) e Indaiatuba (SP), que não tinham médicos do programa em atuação em 2022, fizeram 10 contratações cada no ano passado.

De acordo com o Ministério da Saúde, dentre os 31 municípios que integram a área de cobertura do g1 Campinas, cinco não haviam aderido ao programa: Louveira (SP), Morungaba (SP), Paulínia (SP), Valinhos (SP) e Vinhedo (SP). Leia, no fim da reportagem, o posicionamento das administrações municipais.

O que é o Mais Médicos? Criado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), o programa visa levar médicos às periferias das grandes cidades e municípios do interior. À época, o Mais Médicos foi criticado por permitir o trabalho de profissionais estrangeiros sem revalidação do diploma.

No governo Jair Bolsonaro (PL), o Ministério da Saúde trocou o nome do programa para “Médicos pelo Brasil” e alterou regras. Após o retorno de Lula (PT) ao Planalto, o governo retomou o nome anterior do programa e abriu novas vagas para médicos, com prioridade para profissionais brasileiros.

Quais são os critérios para adesão dos municípios? A adesão e o número de vagas possíveis aos municípios seguem critérios estabelecidos com base no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). São eles:

Município com índice maior ou igual a 0,4 no IPEA: oportunidade de solicitar um aumento de até 100% das equipes de Saúde da Família;

Municípios com pontuação de vulnerabilidade entre 0,3 e 0,4: solicitação de até 40% do aumento do número de equipes;

Municípios com pontuação de vulnerabilidade igual ou inferior a 0,3 pontos: aumento de até 10% do total de equipes.

Segundo o Ministério da Saúde, o gestor local deve priorizar a alocação de médicos do programa nas equipes de atenção básica que estejam sem médicos ou que atendam populações que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS).

Tutoria e desafios

Por se tratar de um programa de formação, o Mais Médicos conta com supervisores de instituições de ensino credenciadas, como é o caso da Unicamp. Coordenador da residência de Medicina de Família e Comunidade da universidade e tutor do programa, Henrique Sater de Andrade diz que a contratação de profissionais foi importante para combater a defasagem sentida a partir de 2018.

“Houve um desmembramento do programa, porque foi sendo minado e surgiu um programa concorrente, que era Médicos pelo Brasil, que foi muito fragmentado e não teve muita inserção. Depois veio a pandemia, então o programa foi sendo esvaziado, os médicos foram ficando, mas houve muito pouca contratação, quase nenhuma”, relata.

O professor destaca, contudo, que há um desafio nos municípios para criação de políticas que visem ampliar o tempo de permanência desses profissionais, além da importância de aumentar a quantidade de vagas para médicos na saúde primária por meio concurso público.

“O Mais Médicos tem que ser uma das iniciativas para aumentar a quantidade de médicos e a permanência de médicos na atenção primária. Não basta apenas os municípios preencherem suas vagas com o Mais Médicos e não terem políticas próprias também de provimento e contratação e fixação de profissionais com regimes de contratação públicos”, afirma.

Em Campinas, a secretaria de Saúde afirmou, em nota, que “está atenta ao quadro de médicos da rede municipal para manter a quantidade ideal em relação à dimensão populacional de Campinas, por meio de concursos públicos e outras ações”.

A pasta destacou que, no ano passado, a metrópole registrou 123 contratações de médicos exclusivamente por meio de seleção, além de 41 pelo programa Mais Médicos Campineiro e 45 em períodos determinados para cobrir licenças médicas.

“É importante ressaltar que o número final de médicos do SUS Municipal de Campinas é dinâmico, pois há aposentadorias, contratações e exonerações durante todo o ano, independentemente do mês. Com isso, a Pasta acompanha a necessidade de eventual reposição de profissionais e expansão”, diz o texto.

O que dizem as cidades que não aderiram?

A secretaria de Saúde de Valinhos afirmou que não se enquadra no perfil exigido para qualificação de adesão, já que não e um município de alta vulnerabilidade ou com falta de médicos, tampouco uma região de difícil acesso.

A prefeitura de Vinhedo afirmou que, por possuir três formas de contratação em aberto no município, incluindo o Consórcio de Saúde, não houve necessidade de adesão ao programa Mais Médicos.

Já a prefeitura de Paulínia reforçou que a adesão ao programa é voluntária e disse que os editais abertos “não foram compatíveis” com as necessidades do município, os recursos disponibilizados pelo programa e os critérios de adesão.

O departamento de Saúde de Morungaba explicou que a cidade também não se enquadra como local de maior vulnerabilidade social. Disse, ainda, que optou por não aderir ao programa porque não compensaria do ponto de vista financeiro.

A prefeitura de Louveira não respondeu.