Prefeitura de Sumaré ignora decisão que obriga tratamento para jovem autista
A família de Felipe Gabriel de Almeida Andrade, um residente de 20 anos de Sumaré, está acusando a prefeitura de não acatar uma ordem judicial que obriga o fornecimento imediato do tratamento recomendado e prescrito para o jovem, além do transporte necessário, sob ameaça de multa e bloqueio de recursos públicos.
Segundo o advogado da família, Ricardo Politano, o juiz Gustavo Pisarewski Moisés concedeu uma tutela de urgência em 5 de junho, com o propósito de custear o tratamento de Felipe, que possui autismo grave, e fornecer o transporte apropriado. A prefeitura não contestou essa decisão e até o momento não conseguiu anulá-la.
Atualmente, Felipe frequenta diariamente uma clínica terapêutica em Campinas das 8h às 17h. Contudo, a família precisa providenciar um cuidador 24 horas, dado que ele requer atenção constante, algo que é oferecido pela clínica, mas a um custo elevado que ultrapassa R$ 10 mil, incluindo a diária. A família não tem condições de arcar com essa despesa.
Edivaldo José de Andrade, pai de Felipe, explicou que as instituições anteriores, Apae e Pestalozzi, não tinham cuidadores masculinos capazes de lidar com o comportamento agressivo do jovem, que frequentemente apresenta crises intensas, incluindo agressões físicas como mordidas e socos.
Como representante comercial, Edivaldo não pode deixar o filho sob os cuidados de sua esposa devido à agressividade do jovem, que representa um risco. Ele procurou ajuda médica no Caps de Sumaré, onde o caso foi considerado grave, resultando em uma carta que indicava a necessidade de um cuidador.
O advogado da família entrou com uma ação judicial que resultou na concessão da tutela de urgência. Segundo a decisão do juiz, é um direito claro e certo do indivíduo receber do Poder Público o tratamento médico prescrito, conforme estabelecido nos artigos 196 e 198 da Constituição Federal.
A Prefeitura de Sumaré não respondeu às solicitações de esclarecimento sobre o caso.
