Quatro projetos aprovados pelos vereadores na sessão da Câmara Municipal de Americana

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (19) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um projeto foi adiado e volta a discussão e votação nas próximas semanas.

Declaração de utilidade pública

O projeto de lei nº 46/2022, de autoria do vereador Thiago Brochi, que declara de utilidade pública municipal a Associação Unidos Fazemos a Diferença de Americana, foi aprovado em primeira discussão com dezessete votos favoráveis e uma abstenção.

Semana da Mostra de Música Cristã

Foi aprovado por unanimidade com emenda, em primeira discussão, o projeto de lei nº 47/2022, de autoria do vereador Silvio Dourado, que institui a semana da Mostra de Música Cristã no município.

Abertura de crédito adicional especial

Foi aprovado com quinze votos favoráveis e quatro contrários em segunda discussão o projeto de lei nº 61/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.800.000,00 na secretaria municipal de Saúde, visando a utilização dos recursos no atendimento da rede pública municipal de saúde.

Revogação de lei

Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de lei nº 45/2022, de autoria do Poder Executivo, que revoga a lei municipal nº 5.846/2015, que dispõe sobre a alteração de finalidade e autoriza o Poder Executivo a ceder ao Grupo Reviver – Mulheres Mastectomizadas de Americana, mediante contrato de concessão de uso, a área que especifica.

Adiamento

O projeto de lei nº 23/2022, de autoria do vereador Juninho Dias, que destina espaço para a prática de manobras com motocicletas (“wheeling”), foi adiado por sete dias a pedido do vereador autor.