Empresa contratada para merenda escolar em Americana inicia trabalhos dia 6
A partir da próxima terça-feira (6), a Ômega Alimentação assume a responsabilidade pela merenda escolar em todas as 49 unidades municipais de ensino de Americana. O início dos trabalhos será nas escolas de ensino fundamental, com as unidades de educação infantil recebendo a terceirizada no dia seguinte. O cronograma foi divulgado nesta quinta-feira (1º) pela Secretaria Municipal de Educação.
Para garantir a eficiência do serviço, cozinheiros e ajudantes passarão por capacitações oferecidas em três turmas no Ciep (Centro Integrado de Educação Pública) Professor Octávio César Borghi, na Cidade Jardim. Durante o período de férias escolares, a cozinha da unidade foi submetida a uma manutenção completa, recebendo novo gesso, lixamento e pintura das paredes.
O abastecimento dos alimentos ocorrerá entre os dias 6 e 9, marcando o início da parceria entre a empresa e as instituições de ensino. A Ômega Alimentação fornecerá uma variedade de produtos, incluindo gêneros alimentícios estocáveis como arroz branco e integral, feijão carioca e preto, aveia, cereal matinal sem açúcar, iogurte com diversas opções, leite comum e sem lactose, macarrão comum, integral e sem glúten, além de 50 tipos de hortifrutigranjeiros e 12 tipos de carnes e frios.
O secretário municipal de Educação, Vinicius Ghizini, ressaltou que a empresa seguirá o cardápio desenvolvido pelas nutricionistas da rede municipal, visando proporcionar refeições com alto valor nutricional para contribuir com o desenvolvimento dos alunos.
A prefeitura de Americana pagará à Ômega o montante de R$ 23,9 milhões pelo período de um ano. Até então, as refeições eram preparadas exclusivamente por servidores municipais. A partir da próxima semana, eles atuarão em conjunto com os funcionários da empresa, que foi contratada por meio de um processo licitatório.
Disputa judicial superada
O processo licitatório, realizado em agosto do ano passado, teve um episódio de suspensão pela 3ª Vara Cível de Americana, após ação popular movida pelo advogado Wilson Gomes. O juiz Marcio Roberto Alexandre decidiu suspender temporariamente o processo, argumentando que os questionamentos apresentados pelo autor necessitavam de uma análise mais aprofundada, especialmente no que se refere aos recursos destinados ao pagamento do serviço.
Entretanto, a 7ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) acatou um recurso da prefeitura no mesmo mês, autorizando a retomada do processo licitatório. O desembargador Fernão Borba Franco destacou que a suspensão poderia acarretar no risco de falta de merenda para os alunos no ano letivo de 2024, devido à ausência de contrato válido.
